Procuração Pública

Procuração pública é um instrumento jurídico em que uma pessoa (outorgante) concede poderes a outra (outorgado) para agir em seu nome e representá-lo em situações específicas perante terceiros, como bancos, empresas, órgãos públicos, entre outros. A procuração pública é lavrada em cartório e tem valor legal para comprovar a autorização dada pelo outorgante ao outorgado.

A procuração pública pode ser utilizada em diversas situações, como quando o outorgante precisa resolver questões burocráticas que exigem a sua presença física, mas não é possível comparecer pessoalmente, seja por motivo de doença, viagem ou outras razões. Nesses casos, a procuração pública permite que o outorgado atue em nome do outorgante e tome as decisões necessárias para resolver o problema.

Por exemplo, um empresário que precisa abrir uma conta bancária em outra cidade pode conceder uma procuração pública para um representante de confiança, autorizando-o a realizar os procedimentos necessários para abrir a conta em seu nome. Ou ainda, uma pessoa que precisa resolver questões imobiliárias em outra cidade pode dar uma procuração pública para um advogado de sua confiança para representá-la em todas as etapas do processo.

Para que uma procuração pública seja válida, é necessário que seja feita por escrito e assinada pelo outorgante, além de conter a qualificação completa das partes envolvidas, a finalidade da procuração, os poderes conferidos ao outorgado e a duração da procuração, que pode ser por tempo determinado ou indeterminado.

A procuração pública é um documento importante que deve ser tratado com cuidado, pois o outorgado passa a agir em nome do outorgante e pode tomar decisões que afetam diretamente sua vida e patrimônio. Portanto, é fundamental que o outorgante escolha uma pessoa de confiança e que tenha conhecimento sobre o assunto para atuar em seu nome.

Em resumo, a procuração pública é um instrumento jurídico que permite que uma pessoa conceda poderes a outra para agir em seu nome e representá-la em situações específicas perante terceiros. É importante que o documento seja feito com cuidado e por escrito, para evitar possíveis problemas no futuro.

Se quer ver mais significados como Procuração Pública visite a categoria Geral.