Pessoa Jurídica

Pessoa jurídica é um termo utilizado para se referir a uma entidade, organização ou instituição que possui personalidade jurídica, ou seja, que é reconhecida pelo direito como uma entidade capaz de adquirir direitos e deveres. Em outras palavras, pessoa jurídica é uma entidade que tem existência própria perante a lei, independentemente das pessoas que a compõem ou a controlam.

Existem vários tipos de pessoas jurídicas, como empresas, associações, fundações, sindicatos, partidos políticos, entre outros. Cada tipo de pessoa jurídica possui suas próprias características e regras de funcionamento, que são definidas pelo direito brasileiro. É importante lembrar que pessoa jurídica é diferente de pessoa física, que é uma pessoa individual, como uma pessoa comum.

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