Rescisão

Rescisão é o termo utilizado para se referir à cancelamento ou interrupção de um contrato ou acordo entre duas ou mais partes. Em geral, a rescisão de um contrato ocorre quando uma das partes não cumpre com as obrigações assumidas no acordo, ou quando há algum tipo de violação das cláusulas estabelecidas. A rescisão de um contrato pode ocorrer de forma amigável, por meio de um acordo entre as partes, ou de forma litigiosa, quando é preciso recorrer à Justiça para solucionar a questão.